Termos e Políticas de Uso

Introdução Geral

Bem-vindo ao AulasPro (aulaspro.online), a plataforma líder em assistência didática e recursos pedagógicos para professores em Moçambique. Ao acessar, navegar ou efetuar transações em nossa plataforma, você concorda de forma irrestrita com os Termos de Uso, Políticas de Privacidade e diretrizes comerciais descritos abaixo. Se você não concorda com qualquer parte deste regulamento, solicitamos que suspenda o uso dos nossos serviços imediatamente.

1. Escopo de Serviços Prestados

O AulasPro opera como um ecossistema digital integrado, oferecendo aos professores as seguintes funcionalidades didáticas:

• Gerador de Planos de Aula por IA: Criação automatizada de planos de aula diários (em normas nacionais de 7 colunas com assinaturas DAP), planos quinzenais, planos de inglês e blocos de planificação letiva baseados no currículo escolar de Moçambique.
• Trabalhos Acadêmicos e Científicos: Geração automatizada estruturada por seções com normas APA (6ª e 7ª edições) adaptada a 10 instituições de ensino superior moçambicanas.
• Biblioteca Escolar Digital: Acesso e download imediato de e-books de programas de ensino oficiais do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), manuais de formação de professores e livros didáticos digitalizados da 1ª à 12ª classe.

2. Privacidade, Armazenamento e Segurança dos Dados

Garantimos total transparência na coleta e tratamento de dados digitais do utilizador:

• Banco de Dados em Nuvem: Ao contrário de armazenamento puramente local, os dados da sua conta (nome, telefone de login, WhatsApp de contato, província, distrito, escola de atuação), seu histórico de planos e trabalhos criados, transações efetuadas e histórico de saques societários são processados e armazenados com segurança em banco de dados relacional criptografado em nuvem.
• Criptografia de Senhas: A sua senha pessoal de acesso é criptografada no backend usando algoritmos de hash criptográficos altamente seguros de nível industrial antes de tocar a base de dados. O AulasPro não armazena nem tem acesso a senhas em texto puro.
• Mascaramento de Identidade: Para assegurar a confidencialidade das credenciais de contato no painel de administração e fluxos de recuperação de conta, aplicamos rotinas de ofuscação visual de e-mails em tempo real.
• Armazenamento de Arquivos: A loja de livros pedagógicos, manuais do professor e mídias do chat público são armazenados de forma segura em nuvem de alta disponibilidade com links assinados e proxies de segurança contra acessos diretos indesejados.
• Apagar Conta e Retenção Histórica: A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão de sua conta por meio do botão "Apagar Conta" no painel de definições. Quando uma conta é apagada, o seu perfil de acesso é completamente desativado e as informações pessoais de identificação direta (como e-mail, telefone de login, WhatsApp) são removidas ou alteradas para chaves aleatórias inativas, liberando-as para futuros registros. Os planos de aula e trabalhos acadêmicos gerados anteriormente, bem como o histórico de transações financeiras, serão retidos no banco de dados sob regime de anonimização técnica, sem qualquer vínculo com sua identidade real. Essa retenção é necessária para fins de conformidade legal, controle de fraude e auditoria estatística interna.

3. Processamento Financeiro e Transações

A monetização da plataforma segue regras financeiras e fiscais estritas:

• Gateway Integrado (PaySuite): Todos os pagamentos de planos de aula, livros didáticos, programas de ensino e trabalhos científicos são processados pelo gateway moçambicano **PaySuite**, suportando as carteiras digitais de mobile money mais utilizadas no país: **M-Pesa (Vodacom)** e **E-Mola (Movitel)**.
• Bens Não Reembolsáveis: Por lidarmos exclusivamente com produtos digitais de entrega ou geração imediata baseada em Inteligência Artificial, **não efetuamos reembolso** ou estorno de pagamentos aprovados pelo gateway PaySuite após a liberação dos downloads no painel do usuário ou envio das chaves correspondentes para o e-mail.

4. Propriedade Intelectual e Uso Aceitável

Regras de direitos de marca e uso adequado da plataforma:

• Autoria da Plataforma: A estrutura sistêmica, o código de programação, o design do painel de controle e a marca AulasPro são de autoria intelectual e industrial exclusiva de **Janifo Julio Cuaela**.
• Proibição de Revenda: Fica estritamente proibida a cópia do código-fonte, a clonagem visual ou a revenda comercial dos planos de aula e trabalhos acadêmicos gerados por meio de robôs ou contas de afiliados externos sem o consentimento prévio documentado do autor. O uso deve ser voltado exclusivamente à atividade didática individual do professor regente.

5. Limitação e Isenção de Responsabilidade

O AulasPro fornece recursos de apoio instrucional. Por favor, atente-se às seguintes condições:

• Revisão Obrigatória: Toda e qualquer matéria letiva, apontamento, exercício, pergunta de TPC e dosificação letiva quinzenal ou de bloco gerada pela Inteligência Artificial do AulasPro atua como uma **sugestão didática**. Cabe exclusivamente ao professor utilizador a revisão técnica, ortográfica e científica antes de submeter os planos ao Visto da Direção Adjunta Pedagógica (DAP).
• Indisponibilidade do Robô: Quedas temporárias da rede móvel das operadoras de gateway ou instabilidade de conexões do WhatsApp bot na VPS não caracterizam quebra contratual, operando a plataforma sob mecanismos reativos de contingência ativa.

6. Contacto Oficial de Suporte

Para dirimir dúvidas relativas aos termos operacionais, solicitar conciliação de pagamentos móveis suspensos ou reportar bugs do gerador IA, utilize os canais oficiais abaixo. Clique para abrir ou use o botão para copiar os dados rapidamente.